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Perguntas frequentes sobre a publicação

O envio de conteúdo não garante que seu título seja publicado em uma determinada data ou selecionado para licenciamento. Consulte Diretrizes de políticas de conteúdo, Requisitos de ativos e Consideração de licenciamento e avaliação de título antes de enviar conteúdos.

Todos os títulos passam por uma série de avaliações manuais e automáticas antes de uma decisão de licenciamento ser tomada. Seu título permanecerá com o status de enviado até que seja selecionado para licenciamento em todos os territórios e/ou tipos de oferta solicitados.

Se você está planejando uma data de lançamento específica para seu título ou uma data específica para saber se seu título será publicado, recomendamos enviá-lo com pelo menos 30 dias de antecedência.

Você não está autorizado a comercializar a disponibilidade do seu título para alugar ou comprar no Prime Video até que seu conteúdo seja selecionado para publicação. A violação desta política pode resultar em inelegibilidade para licenciamento.

O Prime Video está comprometido em fornecer legendas aos vídeos oferecidos em todo o serviço.

É necessário um arquivo de legenda para todos os títulos publicados nos EUA e para os títulos incluídos no Prime em todo o mundo, exceto no Japão, onde as legendas não são suportadas no momento.

As legendas gravadas não substituem um arquivo de legendas (exceto no Japão).

A tabela a seguir mostra os requisitos de legenda e áudio para os EUA, Reino Unido, Alemanha e Japão.

O arquivo de legendas para títulos sem diálogo falado ou para cenas longas sem diálogo falado deve descrever os elementos de áudio não verbais ou a música instrumental. Para música de fundo, se a música for instrumental (sem letra), use palavras descritivas [entre colchetes] para transmitir de forma precisa o humor e o andamento da música. Prefácio de cenas silenciosas com [sem áudio].

Se a música tiver letra, coloque-a na íntegra da mesma maneira que faria com diálogo falado. A letra deve ser apresentada com o nome do artista e o título entre colchetes. Caso as letras não estejam claras ou estejam em outro idioma, utilize uma legenda descritiva para indicar isso ao espectador.

O idioma dos metadados de um título determina os territórios em que ele pode ser enviado para consideração de licenciamento. Portanto, você deve selecionar o idioma de metadados que melhor corresponda ao território para o qual deseja enviar o conteúdo. Para adicionar um novo local, adicione o idioma de metadados correspondente ao local em que você deseja publicar. Além disso, é necessária uma experiência localizada (mezanino, áudio e/ou arquivo de legenda oculta separado) que corresponda ao idioma dos metadados para publicar em um determinado local.

Para obter mais informações sobre locais e idiomas, consulte Localizações disponíveis.
Para obter mais informações sobre quais idiomas são suportados, consulte Idiomas, localização e gêneros.
Para obter mais informações sobre legendas, incluindo narrativas forçadas, consulte Arquivo de legendas.

Você deve inserir apenas classificações atribuídas ou regulamentadas por uma organização de classificação ou diretrizes oficiais, como a MPAA (Motion Picture Association of America) para filmes e a TV Parental Guideline para séries nos EUA. Existem organizações semelhantes em todo o mundo, como a BBFC (Reino Unido), a FSK (Alemanha) e a Eirin (Japão). As classificações determinam o público adequado para seu título com base em temas como sexo, violência, abuso de substâncias, palavrões ou outros tipos de conteúdo adulto. Se o seu título não tiver uma classificação, selecione Título sem classificação oficial e selecione uma classificação sugerida com base no conteúdo do vídeo. Você pode selecionar várias classificações oficiais, mas não pode sugerir uma classificação se uma classificação oficial for selecionada.

Todos os títulos passam por uma série de avaliações manuais e automáticas antes de uma decisão de licenciamento ser tomada. Seu título permanecerá com o status enviado até que seja selecionado para licenciamento em todos os territórios solicitados e/ou tipos de oferta. Consulte Ferramentas de gerenciamento de títulos para mais informações.

Caso você tenha como alvo uma data de lançamento específica para seu título ou uma data específica para saber se o seu título será publicado, recomendamos que o envie com pelo menos 30 dias de antecedência. O envio de conteúdo não garante que seu título seja publicado em uma determinada data ou selecionado para licenciamento. Consulte as Diretrizes de políticas de conteúdo, Requisitos globais de embalagem e Direitos e avails anteriores ao envio de conteúdos.
Você não está autorizado a anunciar a disponibilidade do seu título para compra ou aluguel no Prime Video até que seu conteúdo tenha sido selecionado para publicação. A violação desta política pode resultar em inelegibilidade para licenciamento.

Um filme ou especial de TV é um título independente. Não se trata de títulos recorrentes. Por outro lado, conteúdos episódicos têm várias partes. O tipo mais comum de conteúdo episódico são as séries de TV. Conteúdos educativos e documentários podem ser de ambos os tipos. A duração não determina se o conteúdo é individual ou episódico. O fator decisivo é se vários títulos farão parte de uma coleção maior disponível para compra como uma unidade ou como títulos de episódios independentes.

Perguntas frequentes sobre os primeiros passos

Para alterar seu número de telefone ou método de verificação em duas etapas:

1. Acesse a Amazon.com.
2. Clique no menu suspenso Conta e listas no canto superior direito e selecione Conta.
3. Clique em Login e segurança. Faça login se você for solicitado a fazer isso.
4. Para atualizar seu número de telefone, selecione Número de celular principal.
5. Para adicionar um aplicativo autenticador para verificação em duas etapas, selecione Verificação em duas etapas.

Observe que o Prime Video tem acesso limitado às informações da conta. Para obter suporte adicional sobre atualizações de conta ou configurações de verificação em duas etapas, entre em contato com o Atendimento ao Cliente da Amazon.

O Prime Video Slate é de uso gratuito. Não há taxa de inscrição nem custos recorrentes para publicar e gerenciar seus vídeos no Prime Video Slate. Entretanto, você será responsável por arcar com todos os custos associados a transferências de dados para o Prime Video Slate e o armazenamento de dados em sua conta Amazon S3 (disponível como fonte para uploads em massa) ou em outros serviços de armazenamento online.

Todo o conteúdo enviado por meio do Prime Video Slate é disponibilizado ou licenciado a critério exclusivo da Amazon. Com o Prime Video Slate, você pode disponibilizar seu conteúdo para compra ou aluguel no Prime Video (nos EUA e em outros locais) em todos os dispositivos compatíveis: Fire TV, telefones, tablets, consoles de jogos, Smart TVs e da Web. O envio de conteúdo não garante que seu título seja publicado em uma determinada data ou selecionado para licenciamento. Consulte as Diretrizes de políticas de conteúdo, Requisitos globais de embalagem e Análise do Licenciamento e revisão do título antes do envio do conteúdo.

O Prime Video é um serviço selecionado e estamos constantemente atualizando nossa oferta e seleção de conteúdo para os clientes. Em geral, licenciamos séries e filmes de longa-metragem produzidos profissionalmente que foram lançados em cinemas, transmitidos em uma grande rede de TV ou selecionados para um grande festival de cinema. Mesmo que um título tenha uma ou mais dessas características, o Prime Video ainda pode optar por não licenciá-lo. Por outro lado, o Prime Video pode optar por licenciar um número limitado de títulos que não estiveram nos cinemas, não foram transmitidos na TV ou não foram selecionados por um grande festival.

O Prime Video não aceita conteúdo gerado pelo usuário ou outros tipos de vídeo que normalmente não são considerados filmes de longa-metragem ou séries. Categorias de conteúdo adicionais que não são mais aceitas via Prime Video Slate podem incluir (entre outras): avaliações de produtos, unboxing de produtos, vídeos de compilação, segmentos de notícias, vlogs, vídeos de saúde, brincadeiras com brinquedos, selfie/vídeo do YouTube (Tik Tok/vídeos de reação), vídeos caseiros, apresentações de slides, palestras, jogo de videogame, tutoriais, listicles (como vídeos com listas do tipo “os 10 melhores”) e conteúdo ambiente.

Embora você tenha a opção de não inserir essas informações durante a configuração da sua conta do Prime Video Slate, para publicar seu vídeo, será necessário preencher as informações fiscais e bancárias. Para inserir essas informações posteriormente, faça o seguinte:

No canto superior direito da janela, clique no menu suspenso Configurações da conta e clique em Beneficiários, bancos e impostos.
Clique no ícone de mais opções à direita de um contrato e escolha Adicionar banco e imposto.
Siga as instruções na tela.

Para locais compatíveis, consulte Pagamento por Transferência eletrônica. Se o seu banco não estiver em um desses locais, você deve abrir uma conta em um banco localizado em um dos países ou regiões compatíveis.

Embora você tenha a opção de não inserir essas informações durante a configuração da sua conta do Prime Video Direct, para publicar seu vídeo, será necessário preencher as informações fiscais e bancárias. Para inserir essas informações posteriormente, faça o seguinte:
Em Sua conta, clique em Informações fiscais e, em seguida, clique em Preencher informações fiscais.
Siga as instruções na tela.
Alguns países ou regiões podem exigir documentação adicional em papel. Você será notificado caso haja requisitos adicionais.
Para consultar o status das informações fiscais que você enviou, volte à página Informações fiscais. Os status fiscais são explicados nas Perguntas frequentes sobre informações fiscais em “O que significa minha situação fiscal?”
Para fazer atualizações em suas informações fiscais, na página Informações fiscais, clique em Visualizar/atualizar informações fiscais.

O Prime Video Slate usa sua conta Amazon para fazer login. Recomendamos que você não compartilhe as informações da sua conta Amazon com terceiros, porque eles também terão acesso à sua conta. Se você quiser dar acesso à sua conta do a uma outra pessoa, use o recurso Convidar usuários. Além de adicionar e remover pessoas autorizadas, você pode definir a função ou o nível de acesso delas.

No momento, nós pagamos royalties apenas de forma eletrônica, transferindo o valor para contas bancárias nos países ou regiões compatíveis. Para locais com suporte, consulte Pagamento por Transferência eletrônica.
Se o seu banco não estiver em um local compatível, não poderemos realizar pagamentos e você não poderá publicar conteúdo. Você deve criar uma conta com um banco localizado em um local compatível.

Perguntas frequentes sobre a conta

Efetuamos pagamentos aproximadamente 90 dias após o final do mês em que a receita foi gerada.

Transferência eletrônica de fundos (TEF): esta é nossa forma de pagamento padrão. Ao converter os rendimentos de royalties locais para outra moeda para um pagamento por transferência eletrônica, o total a ser pago após a conversão deverá satisfazer o valor mínimo permitido pelo banco selecionado. Esse montante pode variar de acordo com a instituição e a localidade. Quando o valor mínimo for atingido, você receberá eletronicamente o valor total acumulado.
Transferência bancária: se a transferência eletrônica de fundos não estiver disponível para sua localização, você receberá o pagamento por transferência bancária. A Amazon poderá reter o pagamento até que o valor mínimo referente às taxas de licenciamento acumuladas para a loja local em questão seja atingido.

Os pagamentos por transferência bancária serão distribuídos após atingirem o limite mínimo aplicável por mercado.

Você não receberá um pagamento por transferência bancária se o total for inferior a esses limites mínimos.

Ao converter os rendimentos de royalties locais para outra moeda, ou se impostos aplicáveis forem retidos na fonte, o total a ser pago após a conversão/retenção deverá satisfazer os requisitos acima.

Para mais informações, consulte Configurações financeiras no Slate.

No momento, nós pagamos royalties apenas de forma eletrônica, transferindo o valor para contas bancárias nos países ou regiões compatíveis. Para locais com suporte, consulte Pagamento por Transferência eletrônica.
Se o seu banco não estiver em um local compatível, não poderemos realizar pagamentos e você não poderá publicar conteúdo. Você deve criar uma conta com um banco localizado em um local compatível.

Consulte o Acordo de licença de vídeo digital para informações completas. Os seguintes pagamentos padrão de royalties se aplicam à compra/aluguel:
os provedores deconteúdo recebem 50% da receita líquida. Se você oferecer uma temporada para compra/aluguel, os clientes que já tiverem comprado/alugado um ou mais episódios poderão comprar/alugar a temporada por um preço com desconto. Será deduzido do preço da temporada o montante que o cliente já gastou em episódios anteriores. Você receberá 50% dos rendimentos líquidos decorrentes da compra/aluguel de episódios e temporadas.

No Prime Video Slate, no canto superior direito, clique no menu suspenso Configurações da conta e clique em Usuários e permissões. Uma lista de convites aparece em Aceitos e Pendentes.

Convite pendente: o convite foi enviado, mas a pessoa não aceitou (ela não clicou no link do e-mail para ser adicionada à conta).
Não confirmado: a pessoa aceitou o convite, mas ainda não completou o perfil comercial.
Ativo: a pessoa aceitou o convite e preencheu o perfil comercial. Ela tem acesso à conta com base nas permissões concedidas.

Quando sua conta for fechada, você não poderá mais publicar títulos no Prime Video. Além disso, você perderá o acesso aos relatórios e informações de royalties da sua conta. Títulos publicados não serão deletados dos servidores Prime Video, porém eles não estarão mais disponíveis para aluguel ou compra. Os clientes que compraram um título continuarão tendo acesso.

Observação: não podemos acessar, fornecer ou baixar os arquivos enviados em sua conta.

O Serviço de atendimento ao cliente da Amazon pode ajudá-lo a fechar sua conta, mas primeiro faça o seguinte:

Anule a publicação de títulos. Qualquer título publicado deve ter sua publicação cancelada. O cancelamento da publicação impede que os clientes aluguem ou comprem o título. Além disso, se oferecido por meio do Prime, ele não estará mais disponível para membros Prime. O título permanecerá no Prime Video para os clientes que já o adquiriram. Para saber mais, consulte Hub de títulos: excluir títulos.

Restrições adicionais se aplicam caso você tenha publicado um Canal, incluindo um mínimo de 200 títulos independentes ou 50 temporadas e uma disponibilidade mínima de 18 meses.

Salve informações sobre relatórios e royalties. Os relatórios de streaming e os detalhes sobre receita estimada são disponibilizados em seu Painel em até cinco dias após alguma atividade na conta. Acesse o Painel para salvar cópias dessas informações da sua conta. Depois que a sua conta for fechada, você não terá mais acesso a esses relatórios. Os royalties serão pagos normalmente de acordo com o cronograma de pagamento.

Perguntas frequentes sobre informações fiscais - Geral

Exigimos que todos os fornecedores de vídeo apresentem informações de identificação de contribuinte válidas a fim de cumprir os regulamentos da declaração de imposto de renda dos EUA regidos pela Receita Federal dos EUA (IRS). O questionário de informações fiscais coleta as informações necessárias para preencher um formulário de imposto da IRS (por exemplo, Formulário W-9 ou W-8 da IRS), que será usado para atestar se você é uma pessoa de fora dos EUA ou não, determinar se os seus pagamentos estão sujeitos à declaração na IRS e à alíquota de retenção fiscal nos EUA (se houver) aplicável aos seus pagamentos. Você só poderá vender vídeos e receber pagamentos depois que seu status fiscal for Questionário tributário concluído.

Antes de poder vender vídeos e receber pagamentos, você deve fornecer suas informações tributárias para cumprir com as regulamentações fiscais dos EUA. Se sua organização estiver configurada para vários beneficiários, você verá todos os nomes dos beneficiários.
Para inserir as informações fiscais, faça o seguinte:

no canto superior direito da janela, clique no menu suspenso Configurações da conta e clique em Beneficiários, bancos e impostos.
Na guia Beneficiários, você verá o Nome do beneficiário. Se sua organização estiver configurada para vários beneficiários, você verá todos os nomes dos beneficiários. Se você tiver as permissões corretas para preencher as informações fiscais, o ícone de mais opções à direita do nome de cada beneficiário estará disponível.
Clique no ícone de mais opções do beneficiário que você deseja editar e selecione Adicionar banco e imposto.
Uma página separada é exibida para você fornecer informações fiscais.
Siga as instruções na tela.

Se você for um fornecedor de conteúdo nos EUA e precisa de ajuda com a entrevista, poderá ver mais informações passando o mouse sobre o ícone informações para cada pergunta. Para provedores de conteúdo fora dos EUA, clique em Guia do questionário de informações tributárias no canto superior direito de qualquer página.

Você pode verificar o status do envio de suas informações fiscais retornando à página de Informações fiscais.

Para fazer atualizações em suas informações fiscais, na página de Informações fiscais, clique em Visualizar/atualizar informações fiscais.

Exigimos que todos os provedores de vídeo de fora dos EUA forneçam informações de identificação fiscal dos EUA. Você deve preencher o questionário de informações fiscais dos EUA para preencher o Formulário W-8 do IRS. Este formulário certifica seu status fora dos EUA, determina se seus pagamentos estão sujeitos às declarações fiscais dos EUA e define a taxa de retenção de imposto na fonte dos EUA (se houver) aplicável aos seus pagamentos, mesmo que todas as vendas sejam feitas ou todos os negócios sejam conduzidos fora dos Estados Unidos.

Até que seu status fiscal seja Questionário tributário concluído, você não poderá vender vídeos nem receber pagamentos. Um número de identificação do contribuinte (TIN) não é necessário, a menos que você deseje solicitar uma alíquota reduzida de retenção na fonte para rendimentos provenientes dos EUA.

Refaça o questionário se suas informações ou circunstâncias mudarem.

Em avaliação: suas informações fiscais estão sendo analisadas pela Receita Federal dos EUA (IRS). Você não pode alterar ou atualizar suas informações fiscais nesse momento. Você será avisado por e-mail caso precise tomar alguma medida adicional. Você só poderá vender vídeos e receber pagamentos depois que seu status fiscal for Questionário tributário concluído.
Incompleto: a Amazon não recebeu seu formulário fiscal da IRS nem a documentação de apoio necessária. Envie sua documentação fiscal pelo correio o mais rápido possível para a Amazon no endereço indicado abaixo. Inclua “Prime Video” na parte superior do formulário e o endereço de e-mail usado para acessar a sua conta. Se você optou originalmente por não fornecer sua assinatura eletrônica, pode refazer o questionário de informações fiscais a qualquer momento e permitir o uso de sua assinatura para acelerar esse processo. Você só poderá vender vídeos e receber pagamentos depois que seu status fiscal for Questionário tributário concluído.
Amazon
Attn: FinOps Tax
PO Box 80683
Seattle, WA 98108-0683
United States of America
Processando formulários em papel: a Amazon não recebeu seu formulário fiscal da IRS nem a documentação de apoio necessária. Envie sua documentação fiscal pelo correio o mais rápido possível para a Amazon no endereço indicado abaixo. Inclua “Prime Video” na parte superior do formulário e o endereço de e-mail usado para acessar a sua conta. Se você optou originalmente por não fornecer sua assinatura eletrônica, pode refazer o questionário de informações fiscais a qualquer momento e permitir o uso de sua assinatura para acelerar esse processo. Até que seu status fiscal seja Questionário tributário concluído, você não poderá vender vídeos nem receber pagamentos.
Amazon
Attn: FinOps Tax
PO Box 80683
Seattle, WA 98108-0683
United States of America
Inválida: as informações fiscais enviadas para sua conta não correspondem aos registros da IRS. Você deve refazer o questionário de informações fiscais. Você só poderá vender vídeos e receber pagamentos depois que seu status fiscal for atualizado para Questionário fiscal concluído.
Motivos de status inválido: não sabemos por que as informações que você forneceu não coincidem com seus registros, mas aqui estão alguns problemas comuns a serem observados:
- Se você estiver enviando um Número de Seguro Social (SSN), use o mesmo formato de nome que aparece no seu cartão de Seguro Social.
- Se você estiver enviando um Número de Identificação Fiscal Internacional (ITIN), use o número emitido pela IRS.
- Se você estiver enviando um Número de Identificação do Empregador (EIN), use exatamente o mesmo nome que aparece na primeira linha do cabeçalho do endereço em seu Aviso CP575A da IRS.
- Digitar seu nome incorretamente, sem incluir sua inicial ou segundo nome, ou inserir um Número de Identificação do Contribuinte (TIN) incorreto pode causar uma incompatibilidade entre suas informações de identidade fiscal e os registros da IRS.
Questionário tributário concluído: as informações tributárias estão completas. Nenhuma outra ação é necessária no momento. Se alguma de suas informações mudar, responda ao questionário tributário novamente.

Não podemos emitir uma restituição de impostos recolhidos anteriormente. No entanto, você pode fazer uma declaração de imposto de renda junto à autoridade fiscal dos EUA, a Receita Federal dos EUA (IRS), para reivindicar uma restituição diretamente da IRS, ou pode haver uma cláusula para reivindicar crédito por impostos estrangeiros pagos na declaração de imposto de renda feita por você no seu país de residência.

Você pode solicitar um TIN dos EUA seguindo essas instruções para obter um ITIN (número de identificação de contribuinte individual) para pessoas físicas ou EIN (número de identificação de empregador) para pessoas jurídicas. Se você estiver em processo de solicitação de um TIN, poderá preencher o questionário tributário sem o TIN. Depois de receber seu TIN da IRS, faça a entrevista novamente.
Corporações e entidades não individuais: Número de identificação do empregador (EIN)
Obtenha um EIN preenchendo o Formulário SS-4 da IRS, Solicitação de Número de Identificação do Empregador (http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/fss4.pdf).

INSTRUÇÕES PARA PREENCHER E ENVIAR FORMULÁRIOS FISCAIS
Como solicitar um EIN (http://www.irs.gov/Businesses/Small-Businesses-&-Self-Employed/How-to-Apply-for-an-EIN) (Instruções oficiais da IRS em inglês)
Instruções para o formulário SS-4 (http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/iss4.pdf) (Instruções oficiais do IRS em inglês)
Candidatos internacionais localizados fora dos Estados Unidos podem solicitar um EIN por telefone, fax ou correio.
Telefone: ligue para a IRS de segunda a sexta-feira em +1 (267) 941-1099 (não é um número gratuito). Esse é o método mais rápido e permitirá que você receba o EIN imediatamente.
Fax: se você não tiver uma empresa ou escritório nos Estados Unidos, envie o Formulário SS-4 preenchido para o IRS pelo fax +1 (859) 669-5987 e inclua seu número de fax na solicitação. Você deve receber um fax em até quatro dias listando seu EIN.
Correio: as inscrições processadas pelo correio podem levar 4 semanas. Se esse for o melhor método para você, envie o Formulário SS-4 para este endereço:
Internal Revenue Service
Attn: EIN International Operation
Philadelphia, PA 19255
Estados Unidos da América
Essas diretrizes não substituem as instruções do formulário e você só deve usá-las como um complemento às instruções do IRS. Consulte seu consultor tributário se precisar de mais orientações.
Pessoas físicas: Número de identificação de contribuinte individual (ITIN)
Você pode solicitar um ITIN preenchendo o Formulário W-7, Solicitação de Número de Identificação de Contribuinte Individual do IRS (http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/fw7.pdf). A solicitação pode demorar até oito semanas e requer a apresentação de determinados documentos, como uma carta de ITIN oficial juntamente com a sua solicitação. Se você tiver perguntas adicionais após ler as instruções, entre em contato com o IRS para pedir esclarecimentos pelo telefone 1 (800) 829-1040, se estiver nos Estados Unidos. Se você estiver fora dos Estados Unidos, ligue para +1 (267) 941-1000 (não é um número gratuito) ou entre em contato com seus escritórios no exterior em Frankfurt, Londres ou Paris.
Informações gerais do ITIN (http://www.irs.gov/Individuals/General-ITIN-Information)
Instruções do Formulário W-7 (http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/iw7.pdf)
Essas diretrizes não substituem as instruções do formulário e você só deve usá-las como um complemento às instruções da IRS. Consulte seu consultor tributário se precisar de mais orientações.
Orientação geral

Não preencha o Formulário W-7 se você tiver um Número de Seguro Social (SSN) ou se estiver qualificado para obter um SSN. Você é qualificado para um SSN se for um cidadão dos EUA ou se tiver sido admitido nos Estados Unidos para fins de residência permanente ou trabalho. Para obter um Número de Seguro Social (SSN), consulte o Formulário SS-5 de solicitação de um Cartão de Seguro Social. Para obter o Formulário SS-5 ou saber se você se qualifica para obter um SSN, acesse socialsecurity.gov ou entre em contato com um escritório da Administração da Segurança Social (SSA) dos EUA.
Não deixe nenhuma seção em branco. Insira NA (não aplicável) em todas as seções de cada linha que não se aplicam a você. Por exemplo, na Linha 4, você deve inserir três entradas separadas.
Sua inscrição deve incluir todos os itens a seguir: i). Formulário W-7 preenchido. ii). Declarações de imposto de renda originais válidas devem ser anexadas à solicitação. Há exceções em relação à exigência de incluir uma declaração de imposto de renda dos EUA. Consulte as instruções do IRS (http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/iw7.pdf) para saber mais sobre as exceções. iii). Documentos originais ou cópias desses documentos autenticadas pelo órgão emissor que comprovem as informações apresentadas no Formulário W-7. Consulte as instruções do IRS (http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/iw7.pdf) para obter informações adicionais sobre cópias autenticadas.
Você deve marcar a caixa que indica o motivo pelo qual você está preenchendo o Formulário W-7. Por exemplo, se você precisar de um ITIN somente para reivindicar um benefício de tratado fiscal, marque a caixa A. “Estrangeiro não residente é obrigado a obter o ITIN para reivindicar o benefício do tratado fiscal.” Consulte as instruções do IRS (http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/iw7.pdf) para obter mais orientações.

Candidatos internacionais podem solicitar um ITIN pelo correio, pessoalmente em um escritório do IRS ou por meio de um agente de aceitação.
Envie o Formulário W-7, seu passaporte (ou uma cópia autenticada) (ou outros documentos, conforme exigido por uma exceção — veja as instruções) para:
Internal Revenue Service
ITIN Operation
P.O. Box 149342
Austin, TX 78714-9342
United States of America

Para serviços de entrega privada ou de correio (por exemplo, FedEx, UPS, DHL), use o seguinte endereço:
Internal Revenue Service
ITIN Operation
Mail Stop 6090-AUSC
3651 S. Interregional, Hwy
Austin, TX 78741-0000
United States of America

Presencial no escritório da IRS. Consulte aqui (http://www.irs.gov/uac/Contact-My-Local-Office-Internationally) uma lista dos escritórios internacionais do IRS que aceitam solicitações do W-7 em Frankfurt, Londres e Paris.

Agente de Aceitação. Você também pode fazer a solicitação através de um Agente de Aceitação (AA) autorizado pela IRS mediante o pagamento de uma taxa. Um AA pode ajudar no preenchimento e envio do Formulário W-7. Para obter uma lista de agentes, acesse este site (http://www.irs.gov/Individuals/Acceptance-Agent-Program) ou acesse IRS.gov e digite “acceptance agent program” (programa de agente de aceitação) na caixa de pesquisa na parte superior da página.

Fornecedores de vídeo dos EUA cujos pagamentos totais de royalties provenientes de todas as empresas da Amazon excederem o valor de US$ 10 receberão o Formulário 1099-MISC do IRS até o dia 31 de janeiro do ano seguinte ao pagamento. Por exemplo, os pagamentos do ano de 2019 serão declarados até dia 31 de janeiro de 2020. Esse formulário também será reportado à autoridade fiscal dos EUA, a Receita Federal dos EUA (IRS).

Observação: pagamentos a empresas (incluindo sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) que são tratadas como corporações C ou S) e certas organizações isentas de impostos não são reportáveis no Formulário 1099-MISC.
Provedores de vídeo de fora dos EUA que receberem pagamentos de royalties originados nos EUA durante o ano civil receberão o Formulário 1042-S do IRS em ou antes de 15 de março do ano seguinte ao pagamento. Por exemplo, os pagamentos do ano de 2019 serão declarados até o dia 15 de março de 2020. Esse formulário também será enviado à autoridade fiscal dos EUA (IRS).

Todo os anos, enviamos formulários fiscais referentes aos pagamentos de royalties efetuados durante o ano anterior. Quando possível, combinamos os pagamentos de todas as entidades da Amazon em um único formulário. Os formulários fiscais incluem um demonstrativo detalhado dos rendimentos, impresso no verso do formulário, especificando os pagamentos totais por linha de negócios associada à Amazon. Por exemplo, o 1099-MISC para um editor que recebe pagamentos de royalties do Prime Video e do CreateSpace terá um total incluindo ambas as fontes, com uma declaração detalhada detalhando os valores atribuíveis a cada linha de negócios.

O formulário 1099-MISC é emitido para provedores de vídeo ou empresas dos EUA que receberam pagamentos globais de royalties de pelo menos $10 em todas as contas empresariais da Amazon no ano anterior. Esses formulários são emitidos até 31 de janeiro (ou no próximo dia útil).

Observação: pagamentos a empresas (incluindo sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) que são tratadas como corporações C ou S) e certas organizações isentas de impostos não são reportáveis no Formulário 1099-MISC.

OFormulário 1042-S é usado para declarar a renda dos EUA paga a um provedor de vídeo ou empresa fora dos EUA, independentemente do valor. Esses formulários são emitidos em 15 de março para pagamentos feitos no ano anterior.

Entrega eletrônica: notificaremos você quando os formulários estiverem disponíveis para download (em ou antes das datas listadas acima para formulários enviados por correio). Para fazer o download dos formulários com segurança:

No menu suspenso Configurações da conta, clique em Beneficiários, banco e impostos.
Para o beneficiário para o qual você quer formulários, clique em Visualizar/Fornecer informações fiscais.
Selecione o perfil fiscal que você deseja visualizar.
O Painel fiscal é aberto.
Na seção Declarações fiscais, clique em Encontrar formulários.
Clique em Download.

Para alterar sua opção de entrega de formulário fiscal, consulte Alterar método de entrega do formulário fiscal.

Se você acredita que há um erro no formulário tributário recebido, entre em contato com a equipe tributária.

Clique no menu suspenso Configurações da conta e escolha Beneficiários, banco e impostos.
Clique no ícone de mais opções à direita do beneficiário com o qual você precisa de ajuda e clique em Editar beneficiário.
Clique em Visualizar/fornecer informações tributárias para acessar o portal tributário.
Na parte superior da página, clique em Ajuda para abrir um caso de suporte com a equipe tributária.

Nossa equipe investigará seu caso. Se o erro for válido, corrigiremos o formulário e reemitiremos uma nova cópia para você e forneceremos uma cópia atualizada à autoridade fiscal dos EUA, o Internal Revenue Service (IRS).

Se você acredita que há um erro no Formulário 1042-S que recebeu, entre em contato com a equipe tributária.

Clique no menu suspenso Configurações da conta e escolha Beneficiários, banco e impostos.
Clique no ícone de mais opções à direita do beneficiário com o qual você precisa de ajuda e clique em Editar beneficiário.
Clique em Visualizar/fornecer informações tributárias para acessar o portal tributário.
Na parte superior da página, clique em Ajuda para abrir um caso de suporte com a equipe tributária.

Nossa equipe investigará seu caso. Se o erro for válido, corrigiremos o formulário, reemitiremos uma nova cópia para você e forneceremos uma cópia atualizada à autoridade fiscal dos EUA, o Internal Revenue Service (IRS). Se o erro for válido, corrigiremos o formulário, reemitiremos uma nova cópia para você e forneceremos uma cópia atualizada à autoridade fiscal dos EUA, o Internal Revenue Service (IRS).

Primeiro, verifique as Informações fiscais neste guia de suporte.

Se você ainda precisar de ajuda fiscal:

Clique no menu suspenso Configurações da conta e escolha Beneficiários, banco e impostos.
Clique no ícone de mais opções à direita do beneficiário com o qual você precisa de ajuda e clique em Editar beneficiário.
Clique em Visualizar/fornecer informações tributárias para acessar o portal tributário.
Na parte superior da página, clique em Ajuda para acessar as perguntas frequentes ou para abrir um caso de suporte com a equipe tributária.

Se você tiver dúvidas sobre regulamentações tributárias federais fora dos EUA, entre em contato com um consultor tributário local da sua região.

Perguntas frequentes sobre informações fiscais - Questionário tributário

Você deve fornecer o nome do indivíduo ou organização que declarará a renda em uma declaração de imposto de renda.
Se você estiver preenchendo as informações como uma organização, use o nome conforme ele aparece de acordo com a lista a seguir.

Trust: esse é o nome que aparece na escritura fiduciária.
Parceria: esse é o nome que aparece no contrato de parceria.
Corporação: esse é o nome que aparece no certificado de incorporação ou em outro documento legal que formou a corporação.
Outros: esse é o nome que aparece no documento legal que formou a entidade.

Um número de identificação fiscal dos EUA (TIN) é emitido pela autoridade fiscal dos EUA, a Receita Federal dos EUA (IRS), e pode ser um número de segurança social (SSN), número de identificação de contribuinte individual (ITIN) ou número de identificação do empregador (EIN).

Para pessoas dos EUA, geralmente é um SSN (para indivíduos) ou EIN (geralmente para empresas).

Para pessoas de fora dos EUA, isso normalmente é um ITIN (para pessoas físicas) ou EIN (geralmente para empresas não individuais). Um número de identificação de contribuinte (TIN) não é necessário para pessoas residindo fora dos EUA, a menos que você deseje solicitar uma alíquota reduzida de retenção na fonte dos EUA. Se você não for dos EUA e quiser reivindicar uma taxa reduzida de retenção de imposto na fonte dos EUA sob um tratado de imposto de renda e não tiver um TIN estrangeiro (de fora dos EUA). emitido para fins de imposto de renda pela autoridade fiscal em seu país ou região de residência, você pode solicitar um TIN. Para obter mais informações sobre números de identificação fiscal, consulte seu consultor fiscal.

O questionário fiscal validará a combinação de nome e TIN (número de identificação fiscal) dos EUA que você apresentar com a autoridade fiscal dos EUA, a Receita Federal dos EUA (IRS), em tempo real. Se suas informações não corresponderem às registradas na IRS, você não poderá prosseguir com a entrevista. Verifique se as informações que você inseriu estão corretas. Não sabemos por que as informações que você forneceu não coincidem com seus registros, mas aqui estão alguns problemas comuns a serem observados:

Se você estiver enviando um Número de Segurança Social (SSN), use o mesmo formato de nome que aparece no seu cartão de Segurança Social.
Se você estiver enviando um Número de Identificação Fiscal Internacional (ITIN), use o número emitido pela IRS.
Se você estiver enviando um Número de Identificação do Empregador (EIN), use exatamente o mesmo nome que aparece na primeira linha do cabeçalho do endereço em seu Aviso CP575A da IRS.
Digitar seu nome incorretamente, sem incluir sua inicial ou segundo nome, ou inserir um Número de Identificação do Contribuinte (TIN) incorreto pode causar uma incompatibilidade entre suas informações de identidade fiscal e os registros da IRS.

Certifique-se de que você esteja respondendo ao questionário pela pessoa física ou jurídica (por exemplo, empresa ou parceria) que reportará os rendimentos do Prime Video em uma declaração de imposto de renda. Se você for uma pessoa jurídica dos EUA ou uma pessoa jurídica de fora dos EUA e inserir um TIN (número de identificação fiscal), deverá informar um EIN.

Se você não tiver certeza de como responder ao questionário, fale com seu consultor fiscal.

Ao permitir a assinatura eletrônica no questionário fiscal, você poderá assinar e enviar o formulário eletronicamente ao marcar as caixas de seleção, digitar seu nome e digitar o endereço de e-mail que você usa para acessar sua conta. Se você optar por não apresentar uma assinatura eletrônica, precisará imprimir, assinar e enviar formulário original pelo correio.

Não há hardware ou software especial exigido para fornecer a sua assinatura eletrônica.

A assinatura eletrônica não é obrigatória. No entanto, se você concordar com uma assinatura eletrônica, poderá certificar, assinar e enviar seu formulário eletronicamente marcando as caixas, digitando seu nome e digitando o endereço de e-mail usado para acessar sua conta.

Se você não der consentimento, deverá imprimir uma cópia impressa do formulário fiscal da IRS, assinar com tinta azul ou preta e enviá-la pelo correio para o endereço abaixo:
Amazon
Attn: FinOps Tax
PO Box 80683
Seattle, WA 98108-0683
EUA
Observe que o consentimento com a assinatura eletrônica permite que o Prime Video valide suas informações em tempo real, o que geralmente permite que você processe suas informações fiscais e sua conta imediatamente. Se você não permitir o uso da assinatura eletrônica, poderá demorar de sete a dez dias úteis para que seu formulário seja processado após ser recebido.

Escolha o tipo de beneficiário efetivo para fins de declaração de imposto de renda dos EUA. A autoridade fiscal dos EUA, a Receita Federal dos EUA (IRS), define os tipos de beneficiários da seguinte maneira:

Pessoa física: uma pessoa comum.
Empresa: uma pessoa jurídica comercial fundada sob um estatuto federal ou estadual ou sob um estatuto de uma tribo indígena reconhecida federalmente, se o estatuto descrever ou indicar a pessoa jurídica como incorporada ou como uma corporação, entidade coletiva ou estrutura política. O termo também inclui uma Associação.
Entidade desconsiderada: uma entidade que é desconsiderada como separada de seu proprietário. Uma entidade comercial que não é uma corporação e tem um único proprietário.
Parceria: uma entidade comercial que não é uma corporação e que tem pelo menos dois membros.
Confiança simples: uma confiança necessária para distribuir toda a sua renda aos beneficiários anualmente. O fiduciário não pode distribuir os fundos (capital). Os beneficiários não podem ser organizações de caridade.
Confiança concedente: uma confiança cujo criador mantém o controle sobre a gestão dos ativos fiduciários e a distribuição da renda fiduciária (confiança revogável).
Confiança complexa: uma confiança que pode reter a renda atual e distribuir o corpus fiduciário (principal). Os beneficiários podem ser organizações de caridade.
Propriedade: uma entidade legal criada como resultado da morte de uma pessoa.
Governo: um governo inclui partes integrantes ou entidades controladas de um soberano. Uma parte integrante de um soberano é qualquer pessoa, corpo de pessoas, organização, agência, gabinete, fundo, instrumentalidade ou outro organismo, independentemente da designação, que constitui uma autoridade regente de um país. Uma entidade controlada de um soberano é uma entidade que é separada em forma do soberano ou que constitui uma pessoa jurídica separada, somente se: for inteiramente pertencente e controlada pelo soberano, constituída de acordo com as leis do soberano a quem pertence, seus lucros líquidos sejam creditados em sua própria conta ou em outra conta do soberano (sem que nenhum rendimento beneficie qualquer pessoa privada) e cujos ativos são transferidos para o soberano mediante dissolução.
Banco central de emissão: um banco que é, por sanção legal ou governamental, a principal autoridade, fora o próprio governo, de emissão de documentos com propósito de circulação como moeda. Esse banco geralmente é o guardião das reservas bancárias do país ou região sob cujas leis está organizado.
Organização isenta de impostos: uma entidade que foi reconhecida pela Receita Federal como não responsável pelo imposto de renda federal.
Fundação privada: uma organização sem fins lucrativos geralmente criada por meio de uma única doação primária de um indivíduo ou empresa e cujos fundos e programas são administrados por seus próprios curadores ou diretores.
Organização internacional: qualquer organização internacional pública com direito a desfrutar de privilégios, isenções e imunidades como organização internacional de acordo com a Lei de Imunidades de Organizações Internacionais (22 U.S.C. 288-288 (f)).

Geralmente, “agente atuando como intermediário” refere-se a uma empresa ou pessoa física que recebe rendimentos em nome de outra pessoa. Fazer a entrevista fiscal em nome de uma empresa não necessariamente faz de você um agente. Fornecemos um exemplo para sua conveniência:
No caso de royalties, uma empresa (ou pessoa física) geralmente é considerada um agente quando recebe pagamento pelo uso de direitos autorais ou conteúdos que pertencem a clientes da empresa (ou da pessoa física).
Se não tiver certeza se é um “agente agindo como intermediário”, fale com seu conselheiro fiscal.

Não podemos ajudá-lo a escolher o status do Capítulo 3, pois isso seria considerado fornecer consultoria tributária.
No entanto, abaixo estão as definições de status do Capítulo 3 de acordo com as Instruções do Formulário W-8IMY da IRS, que podem ser úteis para você.

Intermediário não qualificado: um intermediário não qualificado é qualquer intermediário que não seja cidadão dos EUA e que não seja um intermediário qualificado.
Parceria estrangeira sem retenção na fonte, confiança simples ou confiança concedente: uma parceria estrangeira sem retenção na fonte é qualquer parceria estrangeira que não seja uma parceria estrangeira retida na fonte. Uma empresa fiduciária simples estrangeira que não efetua retenção na fonte é qualquer empresa fiduciária simples estrangeira que não seja uma empresa fiduciária simples estrangeira que efetue retenção na fonte. Um fideicomisso estrangeiro não retido na fonte é qualquer fideicomisso estrangeiro que não seja um fideicomisso estrangeiro retido na fonte.
Intermediário qualificado: um intermediário qualificado é uma pessoa que é parte de um contrato de retenção na fonte com o IRS, conforme descrito na seção 1.1441-1 (e) (5) (iii) dos Regulamentos do IRS e atende às qualificações descritas nas Instruções da IRS no Formulário W-8IMY.
Instituição financeira territorial: uma instituição financeira incorporada ou organizada de acordo com as leis de qualquer território dos EUA.
Filial dos EUA: uma filial dos EUA tratada como pessoa dos EUA significa uma filial americana de uma instituição financeira estrangeira participante (FFI), FFI registrada considerada compatível ou entidade estrangeira não financeira (NFFE) que é tratada como uma pessoa dos EUA de acordo com a seção 1.1441-1 (b) (2) (iv) (A) dos Regulamentos da IRS.
Retenção de parceria estrangeira (WP) ou retenção de confiança estrangeira: um WP ou WT é uma parceria estrangeira ou um fundo estrangeiro simples ou concedente que firmou um acordo de retenção na fonte com a IRS no qual concorda em assumir a responsabilidade primária de retenção na fonte, para os fins do Capítulo 4 do Código da Receita Federal, e de acordo com as seções 1441 e 1442 do IRS, por todos os pagamentos feitos a seus parceiros, beneficiários ou proprietários, exceto conforme disposto de outra forma no contrato de retenção na fonte.

Um número de identificação fiscal estrangeiro é um número de identificação fiscal emitido pela autoridade fiscal local de seu país ou região de residência para fins de declaração de imposto de renda. Por exemplo, para cidadãos canadenses, seria o número de seguro social (SSN); para brasileiros, seria o CPF para pessoas físicas e o CNPJ para pessoas jurídicas. Se a sua autoridade tributária local não emitir um número de identificação de imposto de renda, um TIN deverá ser fornecido se você desejar solicitar uma alíquota reduzida de retenção na fonte sob um tratado de imposto de renda. Para pessoas físicas que solicitarem os benefícios de tratados, esse número será um ITIN. Para pessoas jurídicas que solicitarem os benefícios de tratados, esse número será um EIN. Você pode solicitar um ITIN ou EIN junto ao IRS, a autoridade fiscal dos EUA.

Se você não for um residente dos EUA, talvez se qualifique para solicitar uma alíquota reduzida de retenção na fonte dos EUA caso haja um tratado de imposto de renda com seu país de residência. Para reivindicar benefícios do tratado, você precisa fornecer um número de identificação de contribuinte (TIN). Se você tiver um TIN dos EUA, deverá informá-lo. Se você não tiver um TIN, deve inserir o número de identificação fiscal emitido pela autoridade fiscal do seu país ou região de residência. Se você não tem um estrangeiro (fora dos EUA) emitido para fins de imposto de renda pela autoridade fiscal em seu país ou região, você pode solicitar um TIN.

Não podemos fornecer mais explicações sobre derivativos de renda além do que está disponível no Guia do questionário de informações fiscais, também indicado abaixo.
Um item de renda pode ser derivado pela entidade que recebe o item de renda ou pelos detentores de juros na entidade ou, em certas circunstâncias, por ambos. Um item de renda pago a uma entidade é considerado derivado pela entidade somente se ela não for fiscalmente transparente de acordo com as leis da jurisdição da entidade com relação ao item de renda.
Um item de renda pago a uma entidade deve ser considerado derivado pelo detentor do interesse na entidade somente se:

O detentor do interesse não for fiscalmente transparente em sua jurisdição com relação ao item de renda; e
A entidade for considerada fiscalmente transparente de acordo com as leis da jurisdição do detentor de juros com relação ao item de renda. Um item de rendimento pago diretamente a um tipo de entidade identificada especificamente em um tratado como residente da jurisdição do tratado será considerado derivado por um residente desse tratado.

Pagamentos provenientes dos EUA estão sujeitos à retenção fiscal a uma alíquota estatutária de 30%. Você pode solicitar uma taxa reduzida de retenção na fonte se o seu país ou região de residência tiver um tratado de imposto de renda com os Estados Unidos que permita uma taxa menor de retenção na fonte para os pagamentos de royalties. Para verificar se o seu país de residência ou região tem um tratado de imposto de renda com os Estados Unidos, consulte o site da IRS (https://www.irs.gov/businesses/international-businesses/united-states-income-tax-treaties-a-to-z). As taxas do tratado de royalties podem ser encontradas no site da IRS aqui (https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/tax-treaty-tables).

Observação: você deve informar um número de identificação do contribuinte (TIN) para reivindicar os benefícios do tratado. Se você tiver um TIN dos EUA, deverá informá-lo. Se você não tiver um TIN, deve inserir o número de identificação fiscal emitido pela autoridade fiscal do seu país ou região de residência. Se a autoridade fiscal do seu país ou região de residência não emitir números de identificação fiscal para fins de imposto de renda, você poderá solicitar um TIN dos EUA.
Consulte seu consultor fiscal se tiver dúvidas.

Perguntas frequentes sobre classificações, gêneros e idiomas

Todos os títulos devem ser enviados com uma classificação concedida por um órgão de classificação sancionado na região em que o título será publicado. Por exemplo, um título que será distribuído na Grã-Bretanha precisa ter uma classificação válida da BBFC. Se o título não tiver sido avaliado, ele poderá ser enviado sem o bloco de avaliações no MEC. Isso preencherá um atributo Não classificado, que afeta a visibilidade no Prime Video. Para territórios de conformidade especial (Índia, Brasil e Austrália), classificações e descritores de classificação são obrigatórios. Se faltarem classificações e descritores de classificação para territórios de conformidade especial, a publicação será bloqueada.

Para SVOD e TVOD Prime, a Amazon exige 100% de conformidade para classificações e descritores de conteúdo para territórios em conformidade especial (Índia, Brasil e Austrália). Além disso, as classificações devem ser fornecidas para todo o conteúdo que recebeu análise de conformidade legal e está sujeito a uma classificação etária em qualquer território. Cada provedor de conteúdo é responsável por fornecer referências de classificação apropriadas com seus envios de entrega. A omissão de classificações quando exigido legalmente pelas regulamentações territoriais pode resultar em não conformidade e responsabilidade do provedor de conteúdo.

Atualmente, não oferecemos suporte a atualizações parciais do MEC para atributos específicos que não sejam do idioma local, como RatingSet. Inclua todas as classificações disponíveis ao entregar um arquivo MEC. Fornecer classificações para um único território (ou um subconjunto de classificações disponíveis) substituirá as classificações fornecidas anteriormente em outros territórios.

Os cartões de dublagem são exigidos por lei em muitos territórios, inclusive Alemanha, França e Brasil. Sempre que conteúdo dublado é fornecido, solicitamos que você entregue cartões de dublagem quando exigido por lei. Para todos os outros territórios, recomendamos que você entregue cartões de dublagem para minimizar os esforços futuros de preenchimento, caso os cartões de dublagem se tornem uma exigência legal posteriormente. Os provedores de conteúdo podem ser responsabilizados por quaisquer implicações legais que ocorram devido à falta de entrega do cartão de dublagem em territórios com requisitos legais.