Termos de Uso dos Sites dos Programas Prime Video Direct e Video Central

Boas-vindas aos Termos de Uso dos Sites dos Programas Prime Video Direct e Video Central (coletivamente designados como os “Sites dos Programas”). A Amazon.com Services LLC e/ou seus afiliados (“Amazon” ou “nós”) fornece os Sites dos Programas para você (caso esteja utilizando ou se inscrevendo como pessoa física) ou a entidade que você representa (caso esteja utilizando ou se registrando como empresa) (“você”), sujeito aos seguintes termos de uso (“Termos de Uso”). Leia estes Termos de Uso cuidadosamente, com todas as outras regras e políticas relacionadas ao Site do Programa que você está acessando, e com o Contrato de Publicidade da Amazon, as Condições de Uso da Amazon.com, as Condições do Programa Prime Preferred Vendor, o Site do Acordo de Não Divulgação e a Política de privacidade da Amazon.com, além de todas as outras regras e políticas relacionadas aos Sites dos Programas que você está acessando (coletivamente, as “Regras e Políticas de Afiliados”). Ao visitar um Site do Programa ou se cadastrar como usuário de um Site do Programa, você aceita estes Termos de Uso e as Regras e Políticas de Afiliados. Também declara que tem autoridade para vincular a si mesmo(a) ou à empresa que você representa aos Termos de Uso e às Regras e Políticas de Afiliados.

Uso não autorizado, ilegal ou prejudicial dos Sites dos Programas

Cada Site do Programa deve ser utilizado somente por você ou pelas partes autorizadas por você a acessar os Sites dos Programas em seu nome, e você só está autorizado(a) a utilizá-lo de forma relacionada ao Prime Video Direct ou ao Video Central, conforme determinado pelo status da sua conta. A Amazon concede a você uma licença limitada e revogável para acessar e usar cada Site do Programa durante a participação no Prime Video Direct e no Video Central. Não é permitido usar os Sites dos Programas para qualquer outro fim comercial ou não comercial que, de alguma forma:

1. Seja ilegal ou prejudique a Amazon, seus clientes, fornecedores ou outras partes, conforme determinado a critério exclusivo da Amazon.
2. Viola todas as regras e políticas de afiliados.
3. Possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou afetar os Sites dos Programas (ou quaisquer redes conectadas aos Sites dos Programas) ou interferir no uso dos Sites dos Programas por qualquer outra parte.
4. Tenta fazer engenharia reversa de qualquer elemento nos Sites dos Programas.

Sua conta; Alterações de configurações da conta; Permissões do usuário

Ao utilizar os Sites dos Programas, você confirma ter no mínimo 18 anos de idade (ou ser considerado(a) maior de idade onde reside, o que ocorrer por último). Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. Nós podemos permitir que você conceda acesso à sua conta a usuários adicionais sob diferentes nomes de usuário e senhas. Você concorda em ser responsável por todas as atividades que ocorrerem com a sua conta ou senha, incluindo atividades ocorridas com os nomes de usuários aos quais concedeu acesso à sua conta. Você garantirá que todos os usuários que tiverem acesso à sua conta cumprirão estes Termos de Uso, bem como todas as outras regras e políticas relacionadas aos Sites dos Programas em uso. Se você alterar suas configurações ou permissões de usuário nos Sites dos Programas, talvez seja necessário aguardar até que nosso sistema processe as alterações. Você confirma estar ciente de que tais alterações podem não ser efetivadas imediatamente.

Uso das marcas da Amazon

A Amazon pode conceder a você, a critério expresso e exclusivo da Amazon, uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e revogável para usar determinadas marcas de serviço, logotipos ou outros símbolos comerciais encontrados nos Sites dos Programas relacionados ao Programa Prime Fulfillment Vendor (“Marcas da Amazon”). Você não usará nenhuma Marca da Amazon, exceto conforme estabelecido nestes Termos de Uso, nas Diretrizes de Marcas Comerciais da Amazon (disponíveis em www.amazon.com/tmguidelines) e nos Sites dos Programas aplicáveis. Antes de usar o nome da Amazon ou as marcas da Amazon em qualquer material, você enviará esses materiais à Amazon para aprovação prévia por escrito da Amazon. A Amazon reserva todos os direitos sobre as Marcas da Amazon, seus direitos autorais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual e, exceto conforme expressamente descrito nesta Seção, nenhum direito sobre as Marcas da Amazon ou direitos autorais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual da Amazon são transferidos ou licenciados de acordo com estes Termos de Uso. Após a conclusão de sua licença para usar as Marcas da Amazon, você interromperá o uso de quaisquer materiais que contenham ou de outra forma derivados das Marcas da Amazon assim que possível, mas em nenhum caso por mais de 45 dias corridos.

Alterações a esses Termos de Uso e aos Sites dos Programas

Podemos, a nosso critério, alterar esses Termos de Uso sem aviso prévio. Você é responsável por revisar os Termos de Uso atualizados e/ou quaisquer publicações aplicáveis. O USO CONTINUADO DE SITES DOS PROGRAMAS OU A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA APÓS TAIS ALTERAÇÕES OU PUBLICAÇÕES CONSTITUEM SUA ACEITAÇÃO DAS ALTERAÇÕES OU PUBLICAÇÕES. Nós podemos alterar os Sites dos Programas ou remover quaisquer recursos, funcionalidades ou aspectos de serviços a nosso critério, a qualquer tempo.

Materiais que você publicar ou fornecer; monitoramento

Para as informações e os materiais que você publicar ou fornecer de outras formas à Amazon por meio de Sites dos Programas não sujeitos aos termos de um contrato de licença com a Amazon (um “Envio”), você concede à Amazon e a suas afiliadas uma licença não exclusiva, livre de royalties, perpétua e irrevogável para (1) usar, copiar, distribuir, transmitir, disponibilizar, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, adaptar, modificar, traduzir, reformatar e criar obras derivadas do seu Envio em relação aos Sites dos Programas e ao Prime Video Direct ou ao Video Central e (2) sublicenciar esses direitos na medida máxima permitida pela lei aplicável. A Amazon pode remover seu Envio a qualquer momento. Para cada Envio fornecido, você declara ter todos os direitos necessários para nos conceder os direitos informados nessa seção.

Você confirma estar ciente de que lhe contataremos primariamente via e-mail ou por meio de avisos publicados nos Sites dos Programas. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e quaisquer outros comunicados que lhe fornecermos eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais de tais comunicados em forma escrita. Na máxima medida possível permitida pela lei aplicável, a Amazon pode monitorar quaisquer atividades em conexão com os Sites dos Programas e pode revelar tais informações caso tenha um motivo de boa-fé para acreditar que isso seja necessário para fins que garantam a sua conformidade com esse Acordo e protegendo os direitos, a propriedade e os interesses da Amazon ou de terceiros. Você nos autoriza a periodicamente lhe enviar e-mails relacionados ao Prime Video Direct, ao Video Central e a outras oportunidades de publicação. Isso prevalece sobre qualquer instrução que você tenha nos dado, incluindo por meio de outro site da Amazon. Você pode optar por não receber esses comunicados a qualquer momento.

Nenhuma garantia

A AMAZON FORNECE SITES DOS PROGRAMAS “EM SEU ESTADO ATUAL”, “COM TODAS SUAS FALHAS” E “CONFORME DISPONÍVEL”. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DE SITES DOS PROGRAMAS SE DÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA MEDIDA POSSÍVEL PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A AMAZON NÃO FAZ REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO À OPERAÇÃO DE SITES DOS PROGRAMAS OU ÀS INFORMAÇÕES, AO CONTEÚDO OU AOS MATERIAIS INCLUSOS NOS SITES DO PROGRAMA E SE ISENTA DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS, LEGAIS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO: (1) GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TRABALHOS DERIVADOS, PRECISÃO, TÍTULO, USUFRUTO TRANQUILO, LIVRES DE QUAISQUER ÔNUS, GRAVAMES E NÃO INFRAÇÃO, (2) GARANTIAS OU CONDIÇÕES DECORRENTES DO CURSO DA NEGOCIAÇÃO OU USO DO COMÉRCIO E (3) GARANTIAS OU CONDIÇÕES QUE O ACESSO OU USO DOS SITES DOS PROGRAMAS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. A AMAZON NÃO GARANTE QUE OS SITES DOS PROGRAMAS, SEUS SERVIDORES OU E-MAILS ENVIADOS ESTÃO ISENTOS DE ERROS, QUE OPERARÃO SEM INTERRUPÇÕES OU PARALISAÇÕES OU, AINDA, QUE ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU QUAISQUER COMPONENTES PREJUDICIAIS.

Limitação de responsabilidade

EM MOMENTO ALGUM A AMAZON SE RESPONSABILIZARÁ POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DE, COM BASE EM, OU RESULTANTES DESSES TERMOS DE USO OU DO USO DE UM SITE DO PROGRAMA, MESMO QUE A AMAZON TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. ESSAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES SE APLICAM, INDEPENDENTEMENTE DE OS DANOS SEREM CONSEQUÊNCIA DE (1) VIOLAÇÃO DO ACORDO, (2) VIOLAÇÃO DA GARANTIA, (3) NEGLIGÊNCIA OU (4) QUALQUER OUTRA CAUSA DE AÇÃO, DESDE QUE TAL EXCLUSÃO E LIMITAÇÕES NÃO SEJAM PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DAS SEÇÕES ANTERIORES, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A AMAZON NÃO SE RESPONSABILIZA OU SE DECLARA RESPONSÁVEL POR (1) QUALQUER CONTEÚDO; (2) QUALQUER CONDUTA, TRANSMISSÕES OU DADOS DE TERCEIROS; (3) QUAISQUER VÍRUS OU OUTROS RECURSOS DESATIVADORES QUE AFETAM SEU ACESSO A OU USO DE SITES DOS PROGRAMAS; (4) QUAISQUER INCOMPATIBILIDADES ENTRE OS SITES, OS SERVIÇOS, O SOFTWARE E O HARDWARE DOS PROGRAMAS; OU (5) QUAISQUER ATRASOS OU FALHAS QUE VOCÊ POSSA PRESENCIAR NA INICIALIZAÇÃO, CONDUÇÃO OU CONCLUSÃO DE QUAISQUER TRANSMISSÕES OU TRANSAÇÕES EM CONEXÃO COM SITES DOS PROGRAMAS. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESSES TERMOS DE USO SE APLICAM O MÁXIMO POSSÍVEL PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.

Indenização

Você nos isenta e indenizará, defenderá e manterá indene a Amazon e seus afiliados e seus respectivos oficiais, diretores, funcionários e agentes contra qualquer reivindicação, perda, dano, liquidação de valores, custo, despesa ou outra responsabilidade (incluindo, sem limitação, honorários de advogados) decorrentes de ou relacionados a (a) sua violação de qualquer representação ou garantia ou outra obrigação contida nesse Acordo; ou (b) qualquer Envio (agrupados, “Reivindicações”). Você usará um advogado razoavelmente aceito por nós para defender cada Reivindicação. Se, em qualquer momento, nós razoavelmente determinarmos que quaisquer Reivindicações podem nos afetar de modo adverso, exerceremos o controle da defesa de acordo com nossos critérios. Você não pode aprovar a entrada em qualquer julgamento ou entrar em qualquer disputa sem nossa autorização prévia por escrito, a qual não poderá ser negada injustificadamente.

Rescisão; restrição de acesso

A Amazon pode encerrar esses Termos de Uso, ou ainda limitar, encerrar ou suspender seu acesso aos Sites dos Programas a qualquer momento ou sem quaisquer motivos. Diante de qualquer rescisão ou suspensão do seu direito de usar os Sites dos Programas, seu acesso cessará imediatamente e você não terá condições de recuperar quaisquer informações relacionadas à sua conta. Todas as disposições que razoavelmente possam ser interpretadas como sobreviventes a esses Termos de Uso sobreviverão à expiração ou rescisão dos Termos de Uso em questão.

Conformidade comercial

Em conexão com estes Termos de Uso, você cumprirá todas as leis aplicáveis de importação, reimportação, sanções, antiboicote, exportação e controle de reexportação, como os Regulamentos de Administração de Exportação, os Regulamentos de Tráfico Internacional de Armas e programas de sanções econômicas administrados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.

Isenção de responsabilidade de terceiros

A Amazon pode fazer referência, permitir que você acesse ou fornecer links para serviços de terceiros (inclusive nos Sites dos Programas). Esses serviços de terceiros são fornecidos apenas para sua conveniência. O acesso e uso de qualquer serviço de terceiros é por sua conta e risco e a Amazon se isenta de toda responsabilidade pelo uso de qualquer serviço de terceiros. Os serviços de terceiros não são regidos por estes Termos de Uso ou pela Política de Privacidade da Amazon. Seu uso de qualquer serviço de terceiros, incluindo aqueles vinculados aos Sites dos Programas, está sujeito aos próprios termos de uso e políticas de privacidade (se houver) desse serviço de terceiros.

Litígios

Qualquer litígio ou reivindicação relacionado de qualquer forma ao seu uso de quaisquer Sites dos Programas será julgado nos tribunais estaduais ou federais de King County, Washington, e você concorda com a jurisdição e o foro exclusivos de tais tribunais. Cada um de nós renuncia a qualquer direito a um julgamento com júri.

Lei aplicável

Ao utilizar qualquer Serviço da Amazon, você concorda que as leis federais aplicáveis e as leis do estado de Washington, sem levar em consideração os princípios de conflito entre leis, regerão estes Termos de Uso e quaisquer litígios de qualquer natureza decorrentes da relação entre você e a Amazon.

Interpretação dos termos/Cessão

Caso qualquer trecho desses Termos de Uso seja invalidado ou inaplicável de acordo com a lei aplicável, a provisão inválida ou inaplicável será considerada substituída por uma provisão válida e executória que mais se aproxime do esperado pela provisão original. O restante desses Termos de Uso continuará em vigor. A Amazon pode realizar a cessão desses Termos de Uso, parcial ou completamente, a qualquer momento e sem aviso prévio. A você é vedada a cessão desses Termos de Uso, bem como a atribuição, transferência ou sublicenciamento de seus direitos, caso existentes, nos Sites dos Programas. Os títulos das seções são exclusivamente usados em prol da conveniência das partes e não apresentam relevância contratual ou legal.